David Castilho
EQUIPE
29/08/2026 • 06:01
Vamos analisar a questão! Ela trata da Lei de Acesso à Informação, que regula como os órgãos públicos devem dar transparência às informações que produzem ou guardam.
O enunciado fala que o órgão publica espontaneamente dados como despesas e contratos em seu portal – isto é feito por iniciativa própria, sem que ninguém tenha solicitado. Isso é chamado de transparência ativa. Ou seja, quando o próprio órgão disponibiliza informações de forma proativa.
Já quando o órgão responde a pedidos de informação feitos por interessados, temos a transparência passiva – ocorre quando o cidadão solicita uma informação e o órgão público responde.
Portanto, a alternativa correta é a letra a: transparência ativa (iniciativa do órgão) e transparência passiva (resposta a pedido do cidadão).
O enunciado fala que o órgão publica espontaneamente dados como despesas e contratos em seu portal – isto é feito por iniciativa própria, sem que ninguém tenha solicitado. Isso é chamado de transparência ativa. Ou seja, quando o próprio órgão disponibiliza informações de forma proativa.
Já quando o órgão responde a pedidos de informação feitos por interessados, temos a transparência passiva – ocorre quando o cidadão solicita uma informação e o órgão público responde.
Portanto, a alternativa correta é a letra a: transparência ativa (iniciativa do órgão) e transparência passiva (resposta a pedido do cidadão).