Os serviços de saneamento básico são essenciais para a melhoria das condiçõe...

Vamos falar um pouco sobre a legislação do saneamento básico no Brasil. O chamado 'novo marco legal do saneamento básico' é uma legislação que trouxe uma série de mudanças importantes para universalizar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário no país. Essa lei modernizou regras sobre concessão, metas e fiscalização, incentivando inclusive a participação da iniciativa privada e buscando garantir atendimento para o maior número de brasileiros possível.

O ponto exato que a questão pergunta é o número da lei e o ano em que ela foi sancionada. A Lei nº 14.026 é, de fato, a norma que alterou o marco regulatório do saneamento básico — mas precisamos ficar atentos ao ano. A resposta correta é 2020, pois foi nesse ano que a lei foi sancionada, trazendo todas as novidades e regras do novo marco.

Portanto, entre as opções apresentadas, a alternativa correta é a letra c, que cita o ano de 2020 como o da instituição da Lei 14.026.