Equipe Gabarite
EQUIPE
28/08/2026 • 22:01
Vamos analisar a questão! O enunciado pede a interpretação do termo 'sancionada', citado no texto a respeito do processo de criação de uma lei. Essa palavra aparece quando diz que a medida foi sancionada pela Presidência da República, e quer saber o que isso significa considerando o processo legislativo brasileiro.
Primeiro, o processo de criação de leis normalmente começa com a proposta de um projeto (feito normalmente no Legislativo), passa por discussões em comissões e plenários, e, uma vez aprovado, é enviado ao chefe do Executivo (o Presidente, no caso de leis nacionais) para sanção ou veto.
'Sancionar' significa que o chefe do Executivo analisou o projeto já aprovado pelo Legislativo e deu concordância, transformando-o efetivamente em lei. Assim, não é debate, não é aprovação pelo Vice, e nem a proposta original – sancionar é aprovar e transformar em lei.
Por isso, o gabarito correto é a letra d.
Primeiro, o processo de criação de leis normalmente começa com a proposta de um projeto (feito normalmente no Legislativo), passa por discussões em comissões e plenários, e, uma vez aprovado, é enviado ao chefe do Executivo (o Presidente, no caso de leis nacionais) para sanção ou veto.
'Sancionar' significa que o chefe do Executivo analisou o projeto já aprovado pelo Legislativo e deu concordância, transformando-o efetivamente em lei. Assim, não é debate, não é aprovação pelo Vice, e nem a proposta original – sancionar é aprovar e transformar em lei.
Por isso, o gabarito correto é a letra d.