Após concluir a pavimentação e a drenagem de uma via, a contratada solicita o...

Vamos conversar sobre o processo de recebimento definitivo de obras públicas, como no caso da pavimentação e drenagem de uma via. Quando a contratada termina os serviços, é comum a administração pública formar uma comissão para realizar uma inspeção final e verificar se tudo foi feito conforme o contrato.

Essa inspeção não é uma mera formalidade: ela tem uma função técnica, onde são verificados diversos aspectos. Dentre eles estão a qualidade dos serviços e materiais, se as quantidades estão corretas e se todos os requisitos contratuais e normativos foram atendidos. Além disso, a comissão deve analisar toda a documentação pertinente, inclusive o que foi exigido no edital, para garantir rastreabilidade e conformidade legal.

Assim, a alternativa b) é a correta, pois diz que a comissão verifica quantidades e qualidade conforme contrato e normas e confere a documentação do edital, exatamente como determina a boa prática e a legislação sobre obras públicas. As demais opções estão incorretas, pois tratam a inspeção de forma superficial ou diminuem a importância da análise documental e das inspeções técnicas. O recebimento definitivo nunca pode prescindir desses cuidados.

Portanto, o gabarito é a letra b.