Camila Duarte
EQUIPE
28/08/2026 • 16:01
Vamos entender de forma simples como funciona a estrutura dos poderes estaduais, que é muito parecida com a dos outros estados do Brasil. No nível estadual, o Poder Legislativo é aquele responsável por criar as leis estaduais, fiscalizar o Executivo e representar a população do estado. No caso do Mato Grosso, assim como em todos os estados brasileiros, o órgão encarregado dessa função é a Assembleia Legislativa. A Câmara dos Deputados é o órgão legislativo federal, ligado ao Congresso Nacional, e não tem competência para atuar nos estados. Já o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas fazem parte dos Poderes Judiciário e das funções de controle externo administrativo, respectivamente, e não têm função legislativa.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, pois a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso é quem exerce o Poder Legislativo estadual.
Gabarito: b.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, pois a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso é quem exerce o Poder Legislativo estadual.
Gabarito: b.