Marcos de Castro
EQUIPE
28/08/2026 • 08:01
Vamos analisar essa questão sobre o recesso legislativo conforme a Lei Orgânica, assunto comum para concursos ligados ao âmbito municipal. A pergunta trata especificamente sobre o mês em que ocorre o recesso no primeiro ano de cada legislatura, diferenciando do recesso dos anos seguintes, que é sempre de 1º a 31 de janeiro.
Nas Câmaras Municipais brasileiras, geralmente há uma exceção quanto ao recesso do início da legislatura devido à posse dos vereadores e do prefeito, que acontece sempre em 1º de janeiro do primeiro ano da legislatura. Por isso, o recesso não pode começar imediatamente em janeiro, senão comprometeria a posse e a escolha da Mesa Diretora. Em grande parte das Leis Orgânicas municipais, a alternativa correta que aparece é o mês de fevereiro, já que janeiro é reservado para esses procedimentos regimentais.
Assim, o correto é marcar a alternativa b) fevereiro, pois este é o mês de recesso no primeiro ano das legislaturas, enquanto nos demais anos o recesso ocorre de 1º a 31 de janeiro. Gabarito: b.
Nas Câmaras Municipais brasileiras, geralmente há uma exceção quanto ao recesso do início da legislatura devido à posse dos vereadores e do prefeito, que acontece sempre em 1º de janeiro do primeiro ano da legislatura. Por isso, o recesso não pode começar imediatamente em janeiro, senão comprometeria a posse e a escolha da Mesa Diretora. Em grande parte das Leis Orgânicas municipais, a alternativa correta que aparece é o mês de fevereiro, já que janeiro é reservado para esses procedimentos regimentais.
Assim, o correto é marcar a alternativa b) fevereiro, pois este é o mês de recesso no primeiro ano das legislaturas, enquanto nos demais anos o recesso ocorre de 1º a 31 de janeiro. Gabarito: b.