O Servidor Público que utilizar qualquer informação obtida em decorrência da que...

Questão de Correição no Poder Executivo Federal da banca ESAF aplicada no concurso CGU (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q112116•
Correição no Poder Executivo Federal•
Sigilo•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle Área Correição

O Servidor Público que utilizar qualquer informação obtida em decorrência da quebra do sigilo, de que trata a Lei Complementar nº 105/2001, responde pelos danos causados, regressivamente, independente de culpa ou dolo, mesmo quando agiu de acordo com orientação oficial da entidade pública.

Correta a assertiva.

Incorreta a assertiva, porque a responsabilidade da entidade pública é subjetiva se provada culpa do agente.

Incorreta a assertiva, porque a responsabilidade da entidade pública é objetiva, cabendo ação regressiva no caso de culpa ou dolo do agente.

Incorreta a assertiva, porque o servidor responde pessoal e diretamente, sem prejuízo da responsabilidade da entidade pública, quando comprovado que ele agiu de acordo com orientação oficial.

Incorreta a assertiva, porque o servidor é que responde pessoal e diretamente pelos danos causados, afastada a hipótese de responsabilidade da entidade, mesmo quando ele agiu de acordo com orientação oficial.

Notificações

Nada por aqui

Q112116•Correição no Poder Executivo Federal•Sigilo•ESAF•CGU•Analista de Finanças e Controle Área Correição

Q112116•
Correição no Poder Executivo Federal•
Sigilo•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle Área Correição