A escrituração identificada no sistema contábil subavalia simultaneamente a v...

A escrituração identificada no sistema contábil subavalia simultaneamente a variação patrimonial diminutiva e o passivo exigível decorrentes da prestação do serviço.


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Durante o fechamento contábil do mês de março de 2026, um técnico em contabilidade de uma autarquia federal recebeu, para análise de conformidade, o processo administrativo referente à contratação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos de tecnologia da informação da entidade. A documentação do processo demonstrava que os serviços haviam sido, integralmente, executados e atestados em 31/3/2026, mediante nota fiscal no valor bruto de R$ 52.000. Na conferência da documentação, verificou‑se a incidência de retenções tributárias obrigatórias no valor total de R$ 4.160, de modo que o valor líquido devido ao fornecedor correspondia a R$ 47.840, com pagamento previsto para 15/4/2026. Ao consultar o sistema contábil, um técnico identificou que havia sido registrado apenas um lançamento, consistente no débito da conta variação patrimonial diminutiva – serviços de TI, no valor de R$ 47.840, e no crédito da conta obrigações com fornecedores, no mesmo valor. Não foi localizado lançamento referente às retenções tributárias, tampouco registro do recolhimento desses tributos. Ademais, nenhuma outra inconsistência foi identificada. Considerou-se, ainda, que, segundo a legislação tributária aplicável e os procedimentos contábeis adotados, a obrigação correspondente às retenções deveria ser reconhecida contabilmente em 31/3/2026.



Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A escrituração identificada no sistema contábil subavalia simultaneamente a variação patrimonial diminutiva e o passivo exigível decorrentes da prestação do serviço.
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    28/08/2026 • 02:01
    Vamos analisar juntos o que está sendo cobrado. O enunciado descreve uma contratação de serviço (manutenção de TI), em que o serviço já foi prestado e atestado, e a nota fiscal foi emitida no valor bruto de R$ 52.000. Ocorre que, por força da legislação, há retenções tributárias (IR, INSS, PIS, COFINS, por exemplo), que totalizam R$ 4.160. Assim, a autarquia federal vai pagar ao prestador só o valor líquido (R$ 47.840), mas deve reter o valor dos tributos e, depois, repassá-los à Receita.

    O que foi lançado na contabilidade, segundo o relato, foi apenas: débito de despesa (variação patrimonial diminutiva – serviços de TI) de R$ 47.840 e crédito no passivo (obrigações com fornecedores) de R$ 47.840. Não houve lançamento das retenções tributárias, nem dos recolhimentos futuros desses tributos.

    Em termos de escrituração correta, o correto seria registrar o total do serviço (R$ 52.000) como despesa (o fato gerador da despesa é o serviço já prestado) e, no passivo, reconhecer: um crédito em fornecedores pelo valor líquido (R$ 47.840) e um crédito em obrigações tributárias pelas retenções (R$ 4.160). Assim, o passivo total aumentaria em R$ 52.000, consistente com a despesa incorrida e o valor da nota fiscal.

    Como só foi reconhecido R$ 47.840 tanto na despesa quanto no passivo (fornecedores), faltando as retenções, a escrituração ficou 'subavaliada' nos dois lados: a despesa registrada está menor do que deveria (o correto seria R$ 52.000) e o passivo também está subavaliado, pois não considera as obrigações tributárias que já existem. Por isso, a afirmação do item está correta. Gabarito: Certo.
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