Caso a inconsistência permaneça até o encerramento do período, o resultado pa...

Caso a inconsistência permaneça até o encerramento do período, o resultado patrimonial será apresentado em valor superior ao efetivamente apurado.


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Durante o fechamento contábil do mês de março de 2026, um técnico em contabilidade de uma autarquia federal recebeu, para análise de conformidade, o processo administrativo referente à contratação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos de tecnologia da informação da entidade. A documentação do processo demonstrava que os serviços haviam sido, integralmente, executados e atestados em 31/3/2026, mediante nota fiscal no valor bruto de R$ 52.000. Na conferência da documentação, verificou‑se a incidência de retenções tributárias obrigatórias no valor total de R$ 4.160, de modo que o valor líquido devido ao fornecedor correspondia a R$ 47.840, com pagamento previsto para 15/4/2026. Ao consultar o sistema contábil, um técnico identificou que havia sido registrado apenas um lançamento, consistente no débito da conta variação patrimonial diminutiva – serviços de TI, no valor de R$ 47.840, e no crédito da conta obrigações com fornecedores, no mesmo valor. Não foi localizado lançamento referente às retenções tributárias, tampouco registro do recolhimento desses tributos. Ademais, nenhuma outra inconsistência foi identificada. Considerou-se, ainda, que, segundo a legislação tributária aplicável e os procedimentos contábeis adotados, a obrigação correspondente às retenções deveria ser reconhecida contabilmente em 31/3/2026.



Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Caso a inconsistência permaneça até o encerramento do período, o resultado patrimonial será apresentado em valor superior ao efetivamente apurado.
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    28/08/2026 • 02:01
    Vamos analisar esse caso juntos. A situação envolve o registro contábil de um serviço já executado, atestado, com nota fiscal no valor bruto de R$ 52.000, mas com retenções obrigatórias de tributos no valor de R$ 4.160. O valor líquido a ser pago ao fornecedor é de R$ 47.840. No momento da conferência, percebe-se que foi registrado apenas o valor líquido na conta de despesa (Variação Patrimonial Diminutiva), ao invés do valor bruto. Além disso, as retenções tributárias não foram registradas, embora a obrigação de reconhecê-las já exista, pois houve a prestação do serviço.

    Em termos práticos, na contabilidade pública, ao registrar uma despesa de serviço prestado com retenções, a despesa orçamentária deve ser reconhecida pelo valor bruto (R$ 52.000), enquanto o valor das retenções (R$ 4.160) deveria ser lançado como uma obrigação a pagar ao fisco, e o valor líquido como a obrigação com o fornecedor. Como só foi registrado o valor de R$ 47.840 como despesa, a conta de despesa ficou subavaliada em relação à realidade.

    Se essa inconsistência permanecer, o resultado patrimonial desse período será apresentado como superior ao que realmente deveria, pois a despesa está subestimada. Uma despesa menor gera um resultado melhor do que o efetivamente correto. Por isso, está certo afirmar que o resultado patrimonial ficará superestimado.

    Assim, o gabarito é: Certo.
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