Atento às disposições relacionadas aos direitos sociais, mais especificamente...

Atento às disposições relacionadas aos direitos sociais, mais especificamente, aos que tratam dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme previsão do artigo 7º da vigente Constituição...


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Atento às disposições relacionadas aos direitos sociais, mais especificamente, aos que tratam dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme previsão do artigo 7º da vigente Constituição Brasileira, analise as proposições a seguir, assinalando (V) se for verdadeira ou (F) se for falsa, em seguida, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
I. (__) É assegurado à trabalhadora o direito a licença em face da gestação, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de noventa dias.
II. (__) Conforme se observa em previsão expressa, a Constituição vigente proíbe diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
III. (__) A Constituição veda o exercício do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 21 anos.
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    27/08/2026 • 23:01
    Vamos analisar ponto a ponto essa questão de direitos sociais conforme o artigo 7º da Constituição Federal.

    Começando pelo item I: Ele fala sobre o direito da trabalhadora à licença em razão da gestação, afirmando que o período é de 90 dias. Na verdade, a Constituição garante licença-maternidade de 120 dias, e não 90. Portanto, a afirmação está errada.

    No item II, o texto diz que é proibida qualquer diferença de salários, de funções ou de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Essa é uma previsão expressa e está correta conforme o artigo 7º, inciso XXX da Constituição. Então, está verdadeira esta afirmação.

    Por fim, o item III menciona que a Constituição veda o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 21 anos. Aqui está o erro: a Constituição veda essas condições de trabalho para menores de 18 anos, não 21. Portanto, o item é falso.

    A sequência correta é: I-F, II-V, III-F. Portanto, o gabarito é a letra c.
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