Camila Duarte
EQUIPE
27/08/2026 • 18:35
Vamos dissecar cada afirmativa para entender bem a questão! Primeiramente, ela aborda os princípios constitucionais da saúde e os pilares que fundamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, principalmente à luz da Constituição Federal de 1988.
A primeira afirmativa fala que a assistência à saúde é vedada à iniciativa privada, que se encontra impedida de participar do SUS por meio de contratação de serviços. Isso está incorreto, pois a própria Constituição permite a participação complementar da iniciativa privada no SUS, através de contratos ou convênios (art. 199, CF/88). Portanto, a afirmativa é FALSA.
A segunda afirmação diz que compete ao SUS executar ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador. Isso está correto e é texto expresso da Constituição (art. 200, incisos II e VIII, CF). Por isso, essa é VERDADEIRA.
A terceira afirma que ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada segundo as diretrizes da descentralização e do atendimento integral. De fato, é exatamente isso que diz o art. 198 da Constituição. Dessa forma, a afirmativa é VERDADEIRA também.
A última afirmativa afirma que o financiamento do SUS provém só da União, ficando estados e municípios desobrigados. Isso está incorreto, pois é obrigação dos três entes federativos financiarem o SUS com recursos próprios (art. 198, §1º e §2º, CF). Portanto, essa afirmativa é FALSA.
A sequência, de cima para baixo, fica: F, V, V, F. Portanto, o gabarito é a alternativa C.
A primeira afirmativa fala que a assistência à saúde é vedada à iniciativa privada, que se encontra impedida de participar do SUS por meio de contratação de serviços. Isso está incorreto, pois a própria Constituição permite a participação complementar da iniciativa privada no SUS, através de contratos ou convênios (art. 199, CF/88). Portanto, a afirmativa é FALSA.
A segunda afirmação diz que compete ao SUS executar ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador. Isso está correto e é texto expresso da Constituição (art. 200, incisos II e VIII, CF). Por isso, essa é VERDADEIRA.
A terceira afirma que ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada segundo as diretrizes da descentralização e do atendimento integral. De fato, é exatamente isso que diz o art. 198 da Constituição. Dessa forma, a afirmativa é VERDADEIRA também.
A última afirmativa afirma que o financiamento do SUS provém só da União, ficando estados e municípios desobrigados. Isso está incorreto, pois é obrigação dos três entes federativos financiarem o SUS com recursos próprios (art. 198, §1º e §2º, CF). Portanto, essa afirmativa é FALSA.
A sequência, de cima para baixo, fica: F, V, V, F. Portanto, o gabarito é a alternativa C.