Desde sua gênese, em 1822 na Inglaterra, o
Orçamento Público já passou por diversos
modelos/técnicas de elaboração, que variam
conforme o foco, a metodologia e os objetivos do
planejamento financeiro. Sobre o tema, informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e
assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O orçamento clássico (tradicional) concentra-se na
alocação de recursos por unidade administrativa e na
classificação por elementos de despesa (pessoal,
material, serviços etc.), o que facilita o controle
contábil, mas dificulta a avaliação de resultados e a
vinculação entre gastos e políticas públicas.
( ) O orçamento-programa organiza os recursos a
partir de programas, projetos e atividades, com
ênfase nos objetivos e metas a serem alcançados. No
Brasil, sua adoção foi formalizada inicialmente
pela Lei nº 4.320/1964, depois consolidada pelo
Decreto-Lei nº 200/1967 e reforçada pela
Constituição Federal de 1988, que instituiu o Plano
Plurianual (PPA).
( ) O orçamento de base zero pressupõe que todas as
despesas devem ser justificadas anualmente,
independentemente de execuções passadas. Por essa
razão, não exige a definição prévia de metas de
desempenho, uma vez que seu foco é exclusivamente
a revisão integral dos custos.