Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Question

Considere que o Prefeito se afastou do Município por um período de duas semanas, exatamente quatorze dias consecutivos, e não solicitou autorização para o Poder Legislativo para esse afastamento.

Essa ação do Prefeito pode fazer com que ele perca o cargo, de acordo com a Lei Orgânica?

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C) Não, o período mínimo para perda de cargo, quando se afasta sem autorização legislativa, é de quinze dias consecutivos.

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A) Sim, qualquer afastamento sem autorização legislativa leva à perda do cargo.

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B) Sim, duas semanas são suficientes, quando sem autorização, para a perda do cargo.

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D) Não, visto que qualquer pessoa do Município pode se afastar pelo tempo que quiser, independentemente de autorização legislativa.

Consi...

Considere que o Prefeito se afastou do Município por um período de duas semanas, exatamente quatorze dias consecutivos, e não...

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