Um Técnico Administrativo de autarquia federal foi
incumbido de elaborar comunicação oficial destinada ao
Ministério da Economia, solicitando informações sobre o
cronograma de repasse de recursos orçamentários para
o exercício seguinte. Ao redigir o documento, o servidor
teve dúvidas sobre a espécie documental adequada, a
estrutura correta e as normas de linguagem aplicáveis,
consultando o Manual de Redação da Presidência da
República para orientação.
a) O documento adequado é a ata, espécie que registra
os encaminhamentos de reuniões e comunicações
interinstitucionais, devendo ser subscrita por todos os
participantes da discussão que originou a solicitação,
como condição de validade do documento perante o
órgão destinatário.
✂️
b) O documento adequado é o requerimento, espécie
por meio da qual a autarquia formula pedido formal
ao ministério, não sendo necessária a identificação
do expediente por número sequencial, pois
requerimentos entre órgãos públicos dispensam
registro formal de tramitação.
✂️
c) O documento adequado é o ofício, espécie utilizada
para comunicação com outros órgãos, entidades ou
com o público externo, devendo observar linguagem
formal, objetiva e impessoal, com estrutura que inclui
cabeçalho, identificação do expediente, vocativo,
corpo do texto, fecho e assinatura da autoridade
competente.
✂️
d) O documento adequado é o memorando, espécie
destinada à comunicação entre unidades
administrativas de um mesmo órgão ou entidade,
devendo ser redigido em linguagem formal, com
identificação do remetente e do destinatário, e
estruturado com vocativo, corpo do texto, fecho e
assinatura.
✂️