Questão de Legislação Federal

Question

Considerando o Decreto n° 11.072/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), e, também, a Instrução Normativa SEGES-SGPRT/MGI n° 24/2023, assinale a alternativa correta.

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B) A participação no PGD, independentemente da modalidade, considerará as atribuições do cargo e
respeitará a jornada de trabalho do participante.

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A) Mesmo com a comprovação de atividades em horário compreendido entre vinte e duas de um dia e cinco
horas do dia seguinte, o participante do PGD não fará jus ao Adicional Noturno.

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C) No PGD, é permitida somente a modalidade de trabalho presencial, com obrigação de registro de controle
de frequência e assiduidade.

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D) Ao aderir ao PGD, seja qual for a modalidade ou o regime adotado, o servidor deverá exercer o seu trabalho em local exclusivamente designado pela sua chefia.

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E) Uma vez pactuada a adesão ao PGD, é vedada a repactuação para ajustar a modalidade e o regime de
execução.

Considerando o Decreto n° 11.072/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão ...

Considerando o Decreto n° 11.072/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), e, também, a Instrução Normativa SEGES-SGPRT/MGI n° 24/2023, assinale a alternativa correta.

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