Equipe Gabarite
EQUIPE
17/09/2026 • 01:01
Vamos falar sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que foi criado para modernizar e flexibilizar as formas de trabalho na administração pública, trazendo diferentes modalidades e regimes. O Decreto nº 11.072/2022 e a Instrução Normativa SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023 regulam como esse programa deve funcionar, tentando equilibrar flexibilidade e respeito às regras trabalhistas.
A alternativa a) está incorreta porque, mesmo sob o PGD, se o servidor realizar atividades no horário entre 22h e 5h, ele tem direito ao adicional noturno, conforme a legislação trabalhista.
A alternativa b) está correta porque o PGD considera as atribuições do cargo e respeita a jornada de trabalho do servidor. Isso é um ponto importante para que haja compatibilidade entre a modalidade de trabalho e as funções específicas do cargo.
A alternativa c) está errada, pois o PGD permite modalidades diferentes do trabalho presencial, incluindo o remoto e híbrido.
A alternativa d) está incorreta, já que o PGD flexibiliza o local do trabalho, podendo ocorrer fora da unidade física tradicional, conforme o regime pactuado.
A alternativa e) também está incorreta porque é possível a repactuação, ou seja, ajustar a modalidade ou o regime de execução conforme necessidade e acordo prévio.
Portanto, a única alternativa que atende às disposições do Decreto e da Instrução Normativa é a letra b).
Gabarito: b
A alternativa a) está incorreta porque, mesmo sob o PGD, se o servidor realizar atividades no horário entre 22h e 5h, ele tem direito ao adicional noturno, conforme a legislação trabalhista.
A alternativa b) está correta porque o PGD considera as atribuições do cargo e respeita a jornada de trabalho do servidor. Isso é um ponto importante para que haja compatibilidade entre a modalidade de trabalho e as funções específicas do cargo.
A alternativa c) está errada, pois o PGD permite modalidades diferentes do trabalho presencial, incluindo o remoto e híbrido.
A alternativa d) está incorreta, já que o PGD flexibiliza o local do trabalho, podendo ocorrer fora da unidade física tradicional, conforme o regime pactuado.
A alternativa e) também está incorreta porque é possível a repactuação, ou seja, ajustar a modalidade ou o regime de execução conforme necessidade e acordo prévio.
Portanto, a única alternativa que atende às disposições do Decreto e da Instrução Normativa é a letra b).
Gabarito: b