O Artigo 3º da Lei Federal nº 9.696/1998 elenca as atribuições técnicas do Pr...

O Artigo 3º da Lei Federal nº 9.696/1998 elenca as atribuições técnicas do Profissional de Educação Física. Dentre as atividades privativas expressamente listadas nesse artigo, encontra-se a elabo...


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O Artigo 3º da Lei Federal nº 9.696/1998 elenca as atribuições técnicas do Profissional de Educação Física. Dentre as atividades privativas expressamente listadas nesse artigo, encontra-se a elaboração de:
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    14/09/2026 • 16:23
    Vamos falar um pouco sobre as atribuições do Profissional de Educação Física, que estão listadas no Artigo 3º da Lei Federal nº 9.696/1998. Essa lei disciplina quais são as atividades técnicas que esse profissional pode realizar legalmente, diferenciando aquilo que é privativo deles e o que não é.

    Entre essas atribuições, o profissional pode elaborar documentos técnicos relacionados ao exercício da profissão, como informes técnicos, científicos e pedagógicos, que envolvem a análise e orientação sobre atividades físicas e esportivas. Por outro lado, não competem a esse profissional a elaboração de laudos ou pareceres clínicos que envolvam diagnóstico ou tratamento de doenças, a prescrição de medicamentos ou suplementos, nem questões jurídicas ou administrativas como contratos e estatutos de entidades esportivas.

    Dessa forma, analisando as alternativas, a única que indica uma atividade tipicamente atribuída e privativa do Profissional de Educação Física, conforme o Artigo 3º da Lei 9.696/1998, é a elaboração de informes técnicos, científicos e pedagógicos.

    Portanto, o gabarito correto é a alternativa d).
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