De acordo com o Código de Parcelamento de Solo do município, é proibido o par...

De acordo com o Código de Parcelamento de Solo do município, é proibido o parcelamento do solo em: 1. terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública. 2. um ...


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De acordo com o Código de Parcelamento de Solo do município, é proibido o parcelamento do solo em:

1. terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública.
2. um raio de 30 metros de nascentes, mesmo os chamados olhos d´água, seja qual for sua situação topográfica.
3. faixas non aedificandi estabelecidas ao longo de rodovias, dutos e linhas de transmissão de energia elétrica, conforme exigência dos órgãos competentes.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analisando...
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