O Município de Brusque busca aprimorar a acessibilidade em seu sistema de tra...

Esta questão aborda a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/2012, que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do transporte, com foco na acessibilidade e inclusão social. Um ponto central dessa lei é a priorização de modos de transporte que sejam mais sustentáveis, acessíveis e que promovam a inclusão de todos os cidadãos, especialmente aqueles com dificuldades de mobilidade.

Vamos analisar as alternativas para identificar qual está em consonância com a lei:

a) Focar exclusivamente no transporte individual motorizado vai contra a orientação da lei, que prioriza outros modos mais sustentáveis.

b) Priorização dos modos de transportes não motorizados, como caminhada e bicicleta, realmente está alinhada com as diretrizes da lei, pois busca incentivar alternativas mais sustentáveis e acessíveis.

c) Retirar rampas de acesso em terminais contradiz o princípio de acessibilidade estabelecido na lei.

d) A cobrança de taxas adicionais para usuários com mobilidade reduzida seria discriminatória e contrária às normas de inclusão.

e) Excluir áreas periféricas do planejamento é injusto e oposto à ideia de integração e abrangência da política.

Portanto, a alternativa correta é a letra b, que reforça a priorização de transportes não motorizados para melhorar a mobilidade urbana de forma inclusiva e sustentável.