Camila Duarte
EQUIPE
14/09/2026 • 02:01
Esse tema envolve a legislação de trânsito, especialmente o Processo de Habilitação para Motoristas no Brasil, que é regulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Vamos analisar cada um dos itens com base nessa legislação.
O item I diz que para obter a habilitação o candidato deve ser penalmente imputável. Isso significa que ele deve ser legalmente capaz de responder por seus atos, o que implica ter idade mínima para assumir responsabilidade penal. De fato, o CTB exige que o candidato tenha, no mínimo, 18 anos, e essa idade está relacionada à imputabilidade penal, portanto, o item I está correto.
O item II fala que entre os requisitos para obter a habilitação está saber ler e escrever. Esse é um requisito previsto na legislação, pois é necessário entender as placas, sinalizações e informações para garantir a segurança no trânsito. Então, o item II também está correto.
Já o item III menciona que as informações do candidato à habilitação são cadastradas no RENACH. O RENACH é o Registro Nacional de Condutores Habilitados, criado para concentrar os dados dos motoristas. Todo candidato aprovado tem seus dados cadastrados nesse sistema para controle e fiscalização do trânsito. Portanto, o item III está correto.
Como todos os três itens estão corretos, a alternativa correta é a letra e) Todos os itens.
O item I diz que para obter a habilitação o candidato deve ser penalmente imputável. Isso significa que ele deve ser legalmente capaz de responder por seus atos, o que implica ter idade mínima para assumir responsabilidade penal. De fato, o CTB exige que o candidato tenha, no mínimo, 18 anos, e essa idade está relacionada à imputabilidade penal, portanto, o item I está correto.
O item II fala que entre os requisitos para obter a habilitação está saber ler e escrever. Esse é um requisito previsto na legislação, pois é necessário entender as placas, sinalizações e informações para garantir a segurança no trânsito. Então, o item II também está correto.
Já o item III menciona que as informações do candidato à habilitação são cadastradas no RENACH. O RENACH é o Registro Nacional de Condutores Habilitados, criado para concentrar os dados dos motoristas. Todo candidato aprovado tem seus dados cadastrados nesse sistema para controle e fiscalização do trânsito. Portanto, o item III está correto.
Como todos os três itens estão corretos, a alternativa correta é a letra e) Todos os itens.