Equipe Gabarite
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02/09/2026 • 05:02
Vamos analisar o texto da Constituição Federal, art. 5º, caput, que trata dos direitos e garantias fundamentais. A primeira parte afirma que todos são iguais perante a lei, o que é um princípio básico do direito, garantindo igualdade e proteção jurídica sem discriminação. O trecho é normativo, ou seja, estabelece normas e regras, uma característica típica de textos jurídicos.
A opção (a) aponta que predomina a tipologia injuntiva, que é típica do discurso normativo, e destaca o uso da expressão "nos termos seguintes" como um elemento coesivo do tipo catafórico, pois ela se refere a algo que vem a seguir (no caso, os incisos do artigo). Isso está correto, pois o texto antecede uma enumeração detalhada dos direitos.
A opção (b) erra ao colocar a ideia da enumeração dos bens invioláveis como núcleo, já que o foco principal do caput é a igualdade perante a lei, e a enumeração vem apenas para explicitar os direitos garantidos.
A opção (c) está incorreta porque o substantivo "natureza" aqui tem um sentido figurado, ou seja, refere-se à "qualquer tipo" ou "qualquer característica", não ao mundo físico.
A opção (d) está errada: "inviolabilidade" e "inviabilidade" não são sinônimos, e muito menos parônimos usados como sinônimos na linguagem jurídica. "Inviolabilidade" significa algo que não pode ser violado ou transgredido, enquanto "inviabilidade" significa algo que não é viável, impossível de ser realizado.
A opção (e) está equivocada porque a tipologia narrativa não predomina (não estamos diante de uma sequência de fatos), e a expressão "sem distinção" não retoma "iguais" de maneira anafórica, nem há relação de antonímia entre os termos mencionados.
Portanto, a opção correta é a (a).
A opção (a) aponta que predomina a tipologia injuntiva, que é típica do discurso normativo, e destaca o uso da expressão "nos termos seguintes" como um elemento coesivo do tipo catafórico, pois ela se refere a algo que vem a seguir (no caso, os incisos do artigo). Isso está correto, pois o texto antecede uma enumeração detalhada dos direitos.
A opção (b) erra ao colocar a ideia da enumeração dos bens invioláveis como núcleo, já que o foco principal do caput é a igualdade perante a lei, e a enumeração vem apenas para explicitar os direitos garantidos.
A opção (c) está incorreta porque o substantivo "natureza" aqui tem um sentido figurado, ou seja, refere-se à "qualquer tipo" ou "qualquer característica", não ao mundo físico.
A opção (d) está errada: "inviolabilidade" e "inviabilidade" não são sinônimos, e muito menos parônimos usados como sinônimos na linguagem jurídica. "Inviolabilidade" significa algo que não pode ser violado ou transgredido, enquanto "inviabilidade" significa algo que não é viável, impossível de ser realizado.
A opção (e) está equivocada porque a tipologia narrativa não predomina (não estamos diante de uma sequência de fatos), e a expressão "sem distinção" não retoma "iguais" de maneira anafórica, nem há relação de antonímia entre os termos mencionados.
Portanto, a opção correta é a (a).