Questão de Legislação Federal

Question

Em julho de 2022 foi promulgada a Lei n.º 14.399 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB) com o objetivo de apoiar iniciativas culturais dos municípios, estados e Distrito Federal brasileiros. Um dos objetivos principais dessa política pública é:

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A) democratizar o acesso e a produção artística nos
estados, no Distrito Federal e nos municípios,
inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e
rurais.

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B) ampliar o acesso a produções culturais estrangeiras, prioritariamente, com destaque para
grandes shows e espetáculos.

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C) focar o fomento cultural nos fazedores de
cultura residentes das capitais brasileiras, em
detrimento do direcionamento dos recursos a
outros municípios e aos estados.

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D) garantir apenas o financiamento e a manutenção dos equipamentos e dos produtos culturais
localizados na região Sudeste do País.

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E) estimular a produção desportiva nos estados,
no Distrito Federal e nos municípios, inclusive
em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.

Em julho de 2022 foi promulgada a Lei n.º 14.399 (Política Nacional Aldir Bla...

Em julho de 2022 foi promulgada a Lei n.º 14.399 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB) com o objetivo de apoiar iniciativas culturais dos municípios, estados e Distrito Federa...

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