Em julho de 2022 foi promulgada a Lei n.º 14.399 (Política Nacional Aldir Bla...

Em julho de 2022 foi promulgada a Lei n.º 14.399 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB) com o objetivo de apoiar iniciativas culturais dos municípios, estados e Distrito Federa...


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Em julho de 2022 foi promulgada a Lei n.º 14.399 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB) com o objetivo de apoiar iniciativas culturais dos municípios, estados e Distrito Federal brasileiros. Um dos objetivos principais dessa política pública é:
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    01/09/2026 • 21:02
    Vamos entender um pouco sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399 de julho de 2022. A Lei Aldir Blanc tem como foco o apoio e o fomento da cultura em todo território nacional, buscando incluir diferentes regiões e grupos sociais na produção cultural. Seu objetivo central é democratizar o acesso à cultura, permitindo que mais pessoas possam participar da criação e fruição cultural, sobretudo em lugares que historicamente são menos atendidos, como áreas periféricas, rurais e regiões menos favorecidas.

    Por isso, a alternativa correta precisa refletir essa ideia de inclusão e cooperação cultural em várias regiões do país, não apenas nas capitais ou regiões específicas. A alternativa 'a' está alinhada com essa proposta, pois fala justamente na democratização do acesso e da produção artística em todos os estados, DF e municípios, incluindo áreas periféricas, urbanas e rurais.

    As outras alternativas não estão corretas porque ou direcionam o foco exclusivamente para capitais (c), ou para a região Sudeste somente (d), ou falam de produção estrangeira prioritária (b), ou tratam de estímulo à produção desportiva, que não é o foco dessa lei (e).

    Portanto, o gabarito é a alternativa 'a'.
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