A lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) tem como seu principal mecanismo o incenti...

A lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) tem como seu principal mecanismo o incentivo fiscal para propiciar a captação de recursos que viabilizem projetos culturais, também conhecido como mecenato. No co...


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A lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) tem como seu principal mecanismo o incentivo fiscal para propiciar a captação de recursos que viabilizem projetos culturais, também conhecido como mecenato. No contexto dessa legislação, assinale a alternativa que define corretamente o que é o mecenato.
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    01/09/2026 • 20:02
    Vamos falar sobre um tema bastante interessante: o mecenato na Lei Rouanet. Essa lei, de número 8.313/1991, foi criada para incentivar a cultura no Brasil. Basicamente, ela permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem projetos culturais usando parte do dinheiro que pagariam em impostos. Esse apoio financeiro é o que chamamos de mecenato. O nome vem de um famoso personagem da Roma Antiga, Caius Mecenas, que era conhecido por apoiar artistas e escritores.

    Analisando cada alternativa: a) está errada porque o governo não repassa diretamente os recursos, mas permite que cidadãos e empresas destinem parte do imposto devido a projetos culturais.

    b) é incorreta e refere-se a uma prática indevida, não ao conceito de mecenato.

    c) é a definição correta: mecenato na Lei Rouanet é o mecanismo que concede a pessoas e empresas a opção de aplicar parte do imposto de renda em projetos culturais.

    d) contém erros sobre Mecenas, pois ele tinha condições financeiras para apoiar artistas.

    e) também está errada, já que a palavra tem origem conhecida e não significa ativismo cultural.

    Portanto, a alternativa certa é a letra c.
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