Leia o excerto a seguir: “[...] O direito autoral, portanto, passa...

Leia o excerto a seguir: “[...] O direito autoral, portanto, passa por uma crise de identidade. Quando falamos em identidade estamos nos reportando ao que somos. Pois bem. O que é o dire...


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Leia o excerto a seguir:

“[...] O direito autoral, portanto, passa por uma crise de identidade. Quando falamos em identidade estamos nos reportando ao que somos. Pois bem. O que é o direito autoral? Um entrave à cultura? Ou um fomento à criação intelectual? Essa crise identitária precisa ser cuidadosamente analisada. Para inúmeros defensores da cultura digital, o direito autoral não passa de um grande empecilho à circulação de obras intelectuais na rede mundial de computadores. É algo nocivo, prejudicial, antipático. Um fardo medonho, uma “mala sem alça e sem rodinha”. Merece ser, cada vez mais, “flexibilizado”. Em nossa opinião, essa campanha bem orquestrada visa à fragilização do direito de autor. [...]”.

(MORAES, Rodrigo. O autor existe e não morreu! Cultura digital e a equivocada “coletivização da autoria”. In: SILVA, Rubens Ribeiro Gonçalves (org.). Direito autoral, propriedade intelectual e plágio. Salvador: EDUFBA, 2014. p. 58)

Qual é a crise problematizada pelo autor no texto acima?
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    01/09/2026 • 20:02
    Vamos falar sobre o direito autoral, que é o conjunto de normas que asseguram os direitos dos criadores sobre suas obras intelectuais, como literatura, música, artes visuais, etc. Essa proteção tem como objetivo estimular a criação, garantindo que o autor possa controlar e usufruir economicamente de suas criações.

    No texto apresentado, o autor discute uma crise de identidade do direito autoral. Ele questiona se o direito autoral é um obstáculo à cultura ou um incentivo à criação intelectual. Esse debate é especialmente relevante no contexto da cultura digital, onde a circulação de obras na internet desafia o modelo tradicional de proteção do direito autoral. Para alguns, o direito autoral seria um impedimento que dificulta o acesso e a disseminação das obras na rede, exigindo uma flexibilização dessa proteção.

    O autor, porém, argumenta que essa percepção pode levar à fragilização dos direitos dos autores, ressaltando a importância de analisar com cuidado essa 'crise'. Assim, a crise problematizada é justamente o conflito entre o direito autoral tradicional e as demandas da cultura digital, que traz um novo olhar sobre circulação e compartilhamento de obras.

    Entre as alternativas, a única que representa esse cenário é a letra c), que fala dos impasses atuais entre o direito autoral e a cultura digital. As outras alternativas tratam de temas correlatos, mas não refletem exatamente a crise que o texto apresenta.

    Portanto, a resposta correta é a alternativa c).
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