Equipe Gabarite
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01/09/2026 • 20:02
Vamos falar um pouco sobre Direitos Autorais, que são uma parte importante da Propriedade Intelectual e garantem ao autor o controle sobre o uso de suas criações intelectuais. No Brasil, esses direitos estão protegidos pela Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 5º, inciso XXVII, que assegura ao autor o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras. Isso significa que o criador pode decidir como sua obra será utilizada e tem proteção legal para impedir usos não autorizados.
Analisando as alternativas, a letra 'a' está equivocada porque os direitos autorais são do autor enquanto ele estiver vivo, e após a sua morte esses direitos são transferidos à família ou herdeiros por um período determinado. A alternativa 'b' está incorreta, pois o direito autoral não consiste em autorizar o Estado a restringir obras nocivas, mas sim em proteger os direitos do autor sobre sua criação. A opção 'c' está errada porque os direitos autorais existiam antes de 2001 no Brasil; já eram protegidos por legislações anteriores e pela Constituição de 1988. A alternativa 'e' contradiz a realidade jurídica brasileira, já que os direitos autorais são protegidos por lei, então está incorreta.
A alternativa 'd' é a correta, pois reconhece que o direito autoral é aquele que assegura ao criador de uma obra intelectual o direito sobre sua criação, respaldado pela Constituição Federal de 1988.
Gabarito: d
Analisando as alternativas, a letra 'a' está equivocada porque os direitos autorais são do autor enquanto ele estiver vivo, e após a sua morte esses direitos são transferidos à família ou herdeiros por um período determinado. A alternativa 'b' está incorreta, pois o direito autoral não consiste em autorizar o Estado a restringir obras nocivas, mas sim em proteger os direitos do autor sobre sua criação. A opção 'c' está errada porque os direitos autorais existiam antes de 2001 no Brasil; já eram protegidos por legislações anteriores e pela Constituição de 1988. A alternativa 'e' contradiz a realidade jurídica brasileira, já que os direitos autorais são protegidos por lei, então está incorreta.
A alternativa 'd' é a correta, pois reconhece que o direito autoral é aquele que assegura ao criador de uma obra intelectual o direito sobre sua criação, respaldado pela Constituição Federal de 1988.
Gabarito: d