David Castilho
EQUIPE
01/09/2026 • 18:02
Essa questão aborda o tema da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), um procedimento importante para garantir os direitos do trabalhador acidentado, como o acesso a benefícios previdenciários. A CAT deve ser registrada inicialmente pela empresa onde a pessoa trabalha. Caso a empresa não cumpra essa obrigação, outras pessoas ou entidades podem fazer o registro da CAT para proteger o trabalhador.
Entre os que podem registrar a CAT estão o próprio trabalhador acidentado, seus dependentes, entidades sindicais e médicos, que têm interesse direto ou responsabilidade na situação. No entanto, um vizinho não tem legitimidade para realizar esse registro, pois não tem vínculo formal nem responsabilidade sobre a situação do trabalhador.
Por isso, a alternativa correta, ou seja, a exceção nesta questão, é o vizinho, pois ele não pode registrar a CAT se a empresa falhar nesse dever.
Entre os que podem registrar a CAT estão o próprio trabalhador acidentado, seus dependentes, entidades sindicais e médicos, que têm interesse direto ou responsabilidade na situação. No entanto, um vizinho não tem legitimidade para realizar esse registro, pois não tem vínculo formal nem responsabilidade sobre a situação do trabalhador.
Por isso, a alternativa correta, ou seja, a exceção nesta questão, é o vizinho, pois ele não pode registrar a CAT se a empresa falhar nesse dever.