Segundo a Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME n.º 15, de 16 de março de 2022, q...

Segundo a Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME n.º 15, de 16 de março de 2022, quando um servidor público federal se submete a circunstâncias ou as condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou...


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Segundo a Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME n.º 15, de 16 de março de 2022, quando um servidor público federal se submete a circunstâncias ou as condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, significa dizer que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres a que o servidor está submetido é de forma:
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    01/09/2026 • 17:02
    Vamos falar sobre o que significa estar exposto a condições insalubres ou perigosas no serviço público federal, segundo a Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15 de 2022. Essa norma define que, para haver direito a adicional de insalubridade ou periculosidade, o servidor deve estar exposto a essas condições por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. Isso significa que a exposição não é algo raro, ou seja, não é esporádica ou eventual, mas sim algo que ocorre com frequência e em rotina de trabalho.

    No mundo dos concursos, é importante entender esses termos. 'Eventual' e 'ocasional' se referem a exposições que acontecem de vez em quando, sem regularidade. 'Esporádica' é parecida, algo que acontece em poucas ocasiões. Já 'habitual' é justamente o que ocorre de forma constante, regular, pelo menos metade do tempo da jornada de trabalho. 'Permanente' seria a exposição contínua, o tempo todo, sem interrupção, o que não é o caso aqui.

    Portanto, quando a exposição ocorre durante metade ou mais da jornada, chamamos essa exposição de 'habitual'. A alternativa correta é a letra c.
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