David Castilho
EQUIPE
30/08/2026 • 15:19
Essa questão aborda um tema muito importante dentro da defesa sanitária animal, que é a fiscalização sobre os produtos de uso veterinário. É comum que em fiscalizações se verifiquem irregularidades como armazenamento inadequado, prazo de validade vencido, transporte em condições impróprias, entre outras, que podem comprometer a saúde animal, a saúde pública e até o meio ambiente.
A legislação que regula essa fiscalização geralmente abrange toda a cadeia dos produtos veterinários, ou seja, desde a fabricação até a utilização. Isso é fundamental, pois um produto pode se tornar ineficaz ou até perigoso se for mal armazenado, transportado ou manipulado.
Vamos analisar as alternativas:
A) Está correta, porque a fiscalização realmente compreende todas as etapas, incluindo fabricação, importação, armazenamento, comercialização, transporte e utilização. A autoridade competente deve sim adotar as medidas necessárias para impedir riscos à saúde animal, saúde pública e ao meio ambiente.
B) Está incorreta, pois a fiscalização não se restringe apenas à comercialização. Armazenamento e transporte também são fiscalizados, e responsabilidade técnica ou do proprietário não exclui a atuação da autoridade sanitária.
C) Errada, pois a fiscalização de produtos vencidos ou armazenados inadequadamente implica adoção obrigatória das medidas administrativas, não sendo apenas uma mera orientação educativa.
D) Errada, pois o transporte dos produtos veterinários deve ser feito em veículos compatíveis com as condições de conservação exigidas pelo fabricante; não basta só manter a embalagem íntegra.
E) Errada, pois mesmo que o produto seja registrado e adquirido em estabelecimento autorizado, isso não elimina a necessidade de fiscalização quanto às condições de armazenamento, transporte e conservação.
Portanto, a alternativa correta é a letra A.
A legislação que regula essa fiscalização geralmente abrange toda a cadeia dos produtos veterinários, ou seja, desde a fabricação até a utilização. Isso é fundamental, pois um produto pode se tornar ineficaz ou até perigoso se for mal armazenado, transportado ou manipulado.
Vamos analisar as alternativas:
A) Está correta, porque a fiscalização realmente compreende todas as etapas, incluindo fabricação, importação, armazenamento, comercialização, transporte e utilização. A autoridade competente deve sim adotar as medidas necessárias para impedir riscos à saúde animal, saúde pública e ao meio ambiente.
B) Está incorreta, pois a fiscalização não se restringe apenas à comercialização. Armazenamento e transporte também são fiscalizados, e responsabilidade técnica ou do proprietário não exclui a atuação da autoridade sanitária.
C) Errada, pois a fiscalização de produtos vencidos ou armazenados inadequadamente implica adoção obrigatória das medidas administrativas, não sendo apenas uma mera orientação educativa.
D) Errada, pois o transporte dos produtos veterinários deve ser feito em veículos compatíveis com as condições de conservação exigidas pelo fabricante; não basta só manter a embalagem íntegra.
E) Errada, pois mesmo que o produto seja registrado e adquirido em estabelecimento autorizado, isso não elimina a necessidade de fiscalização quanto às condições de armazenamento, transporte e conservação.
Portanto, a alternativa correta é a letra A.