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Durante fiscalização em uma propriedade rural, o Serviço Veterinário Oficial identificou medicamentos de uso veterinário armazenados sem controle de temperatura, pr...


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Durante fiscalização em uma propriedade rural, o Serviço Veterinário Oficial identificou medicamentos de uso veterinário armazenados sem controle de temperatura, produtos com prazo de validade expirado, frascos reutilizados para acondicionamento de outras substâncias e ausência de registros da origem dos produtos utilizados no rebanho. Além disso, constatou-se o transporte de produtos veterinários em veículo incompatível com as condições de conservação exigidas pelo fabricante. Diante dessas irregularidades, o médico-veterinário fiscal procedeu à adoção das medidas administrativas cabíveis previstas na legislação vigente.

Considerando a defesa sanitária animal e a legislação relacionada à fiscalização da indústria, comércio, utilização e transporte de produtos de uso veterinário, assinale a alternativa CORRETA.

Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    30/08/2026 • 15:19
    Essa questão aborda um tema muito importante dentro da defesa sanitária animal, que é a fiscalização sobre os produtos de uso veterinário. É comum que em fiscalizações se verifiquem irregularidades como armazenamento inadequado, prazo de validade vencido, transporte em condições impróprias, entre outras, que podem comprometer a saúde animal, a saúde pública e até o meio ambiente.

    A legislação que regula essa fiscalização geralmente abrange toda a cadeia dos produtos veterinários, ou seja, desde a fabricação até a utilização. Isso é fundamental, pois um produto pode se tornar ineficaz ou até perigoso se for mal armazenado, transportado ou manipulado.

    Vamos analisar as alternativas:

    A) Está correta, porque a fiscalização realmente compreende todas as etapas, incluindo fabricação, importação, armazenamento, comercialização, transporte e utilização. A autoridade competente deve sim adotar as medidas necessárias para impedir riscos à saúde animal, saúde pública e ao meio ambiente.

    B) Está incorreta, pois a fiscalização não se restringe apenas à comercialização. Armazenamento e transporte também são fiscalizados, e responsabilidade técnica ou do proprietário não exclui a atuação da autoridade sanitária.

    C) Errada, pois a fiscalização de produtos vencidos ou armazenados inadequadamente implica adoção obrigatória das medidas administrativas, não sendo apenas uma mera orientação educativa.

    D) Errada, pois o transporte dos produtos veterinários deve ser feito em veículos compatíveis com as condições de conservação exigidas pelo fabricante; não basta só manter a embalagem íntegra.

    E) Errada, pois mesmo que o produto seja registrado e adquirido em estabelecimento autorizado, isso não elimina a necessidade de fiscalização quanto às condições de armazenamento, transporte e conservação.

    Portanto, a alternativa correta é a letra A.
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