David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:
a) Errada. A menoridade cessa aos 18 anos completos, ponto final. Não importa se o menor está cursando nível superior ou não; a incapacidade relativa ou absoluta termina aos 18 anos.
b) Correta. Comoriência é exatamente isso: quando duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo, sem que seja possível determinar quem faleceu primeiro, presume-se que morreram simultaneamente para efeitos legais.
c) Errada. O paciente consciente tem o direito de recusar qualquer tratamento médico, inclusive intervenções cirúrgicas, salvo em situações excepcionais previstas em lei.
d) Errada. Ébrios habituais, viciados em tóxicos e deficientes mentais podem ser considerados relativamente incapazes, não absolutamente incapazes, salvo em casos específicos.
e) Errada. A disposição gratuita do próprio corpo para fins científicos ou altruísticos pode ser revogada enquanto a pessoa estiver viva.
Portanto, a alternativa b) é a correta.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:
a) Errada. A menoridade cessa aos 18 anos completos, ponto final. Não importa se o menor está cursando nível superior ou não; a incapacidade relativa ou absoluta termina aos 18 anos.
b) Correta. Comoriência é exatamente isso: quando duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo, sem que seja possível determinar quem faleceu primeiro, presume-se que morreram simultaneamente para efeitos legais.
c) Errada. O paciente consciente tem o direito de recusar qualquer tratamento médico, inclusive intervenções cirúrgicas, salvo em situações excepcionais previstas em lei.
d) Errada. Ébrios habituais, viciados em tóxicos e deficientes mentais podem ser considerados relativamente incapazes, não absolutamente incapazes, salvo em casos específicos.
e) Errada. A disposição gratuita do próprio corpo para fins científicos ou altruísticos pode ser revogada enquanto a pessoa estiver viva.
Portanto, a alternativa b) é a correta.