Quanto à pessoa natural, personalidade, capacidade e direitos da personalidade, é correto afirmar que A) a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, cessando a incapacidade, para os menores que estiverem cursando o nível superior. B) denomina-se comoriência a presunção simultânea de morte, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum precedeu aos outros. C) paciente com risco de vida, mesmo consciente, não pode se negar a tratamento médico, mas pode se negar a intervenção cirúrgica. D) são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais. E) é válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, não podendo ser revogada.

B) denomina-se comoriência a presunção simultânea de morte, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum precedeu aos outros.

Questões Direito Civil Personalidade

Quanto à pessoa natural, personalidade, capacidade e direitos da personalidade, é c...

Responda: Quanto à pessoa natural, personalidade, capacidade e direitos da personalidade, é correto afirmar que

1Q112486 | Direito Civil, Personalidade, Analista de Finanças e Controle, CGU, ESAF

Quanto à pessoa natural, personalidade, capacidade e direitos da personalidade, é correto afirmar que

✂️ a) a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, cessando a incapacidade, para os menores que estiverem cursando o nível superior.
✂️ b) denomina-se comoriência a presunção simultânea de morte, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum precedeu aos outros.
✂️ c) paciente com risco de vida, mesmo consciente, não pode se negar a tratamento médico, mas pode se negar a intervenção cirúrgica.
✂️ d) são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais.
✂️ e) é válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, não podendo ser revogada.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:

a) Errada. A menoridade cessa aos 18 anos completos, ponto final. Não importa se o menor está cursando nível superior ou não; a incapacidade relativa ou absoluta termina aos 18 anos.

b) Correta. Comoriência é exatamente isso: quando duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo, sem que seja possível determinar quem faleceu primeiro, presume-se que morreram simultaneamente para efeitos legais.

c) Errada. O paciente consciente tem o direito de recusar qualquer tratamento médico, inclusive intervenções cirúrgicas, salvo em situações excepcionais previstas em lei.

d) Errada. Ébrios habituais, viciados em tóxicos e deficientes mentais podem ser considerados relativamente incapazes, não absolutamente incapazes, salvo em casos específicos.

e) Errada. A disposição gratuita do próprio corpo para fins científicos ou altruísticos pode ser revogada enquanto a pessoa estiver viva.

Portanto, a alternativa b) é a correta.

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