Em relação à fiscalização de contratos, julgue o item abaixo.Compet...

Em relação à fiscalização de contratos, julgue o item abaixo.Compete ao fiscal do contrato atestar pagamentos, não lhe cabendo registrar ocorrências ou comunicar irregularidades.


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    01/09/2026 • 21:29
    Vamos conversar um pouco sobre a função do fiscal de contratos. O fiscal é a pessoa designada para acompanhar a execução do contrato, garantindo que tudo esteja conforme o combinado entre as partes. Ele tem um papel fundamental, pois atua como o 'olheiro' da administração pública, verificando se o contratado está cumprindo suas obrigações corretamente.

    Nesse contexto, o fiscal do contrato não apenas deve atestar os pagamentos quando os serviços ou produtos foram entregues corretamente, mas também tem o dever de registrar ocorrências que possam surgir durante a execução do contrato, como atrasos, falhas ou outras situações que possam impactar o objeto contratado. Além disso, ele deve comunicar irregularidades à autoridade competente para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Portanto, dizer que ao fiscal compete apenas atestar pagamentos, e não registrar ocorrências ou comunicar irregularidades, está incorreto.

    O papel do fiscal é bastante importante e inclui tanto atestar os pagamentos quanto garantir que a execução seja acompanhada e eventuais problemas sejam comunicados. Logo, a resposta correta para a questão é que o item apresentado está errado.
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