Conforme a Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)...

Conforme a Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é correto afirmar que


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Conforme a Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é correto afirmar que
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    13/09/2026 • 15:01
    Vamos falar um pouco sobre a Resolução 414/2010 da ANEEL, que é fundamental para entender a regulamentação das tarifas e das condições de fornecimento de energia elétrica no Brasil. Essa resolução traz definições importantes sobre grupos tarifários, fatores de potência, modalidades tarifárias, entre outros pontos.

    Primeiro, o fator de potência refere-se à eficiência do uso da energia elétrica, e a ANEEL estabelece limites para manter a qualidade e evitar multas por excesso de energia reativa. Para o grupo A, que inclui consumidores de maior porte com medição em tensão maior de 2,3 kV, o limite mínimo típico para fator de potência de referência é 0,92, tanto indutivo quanto capacitivo. Portanto, a alternativa (a) está correta nesse aspecto.

    Sobre a tarifa branca, ela é uma modalidade voltada para consumidor residencial ou de pequeno porte, geralmente para grupos B, não sendo padrão para o grupo A, que são consumidores maiores. Isso torna a alternativa (b) incorreta.

    Quanto à cobrança por energia reativa, as unidades do grupo A podem sim ser cobradas pelo excesso, caso o fator de potência esteja abaixo do valor estabelecido, o que é uma forma de incentivar a correção do fator de potência. Assim, a alternativa (c) também está incorreta.

    Por fim, a modalidade horária azul é uma tarifação diferenciada aplicada a consumidor do grupo B, geralmente residencial ou comercial, que conta com tarifa diferenciada conforme período do dia e uma tarifa única para demanda. O grupo A utiliza modalidades distintas, como convencional ou horo-sazonal, e não a horária azul, o que torna a alternativa (d) incorreta.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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