Sobre os conceitos de transformações societárias, analise as afirmações a ...

Sobre os conceitos de transformações societárias, analise as afirmações a seguir. I - Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que a elas ...


Sobre os conceitos de transformações societárias, analise as afirmações a seguir.

I - Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações.
II - Quando uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a elas sucede em todos os direitos e obrigações, ocorre a cisão total.
III - A incorporação é a operação pela qual a sociedade passa, independente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.

Está correto o que se afirma em

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)
    A afirmação I está correta. A fusão é um processo no qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma nova sociedade, que sucederá todas as anteriores em direitos e obrigações, conforme o artigo 228 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76).

    A afirmação II está incorreta. O processo descrito na afirmação II refere-se à incorporação, e não à cisão total. Na incorporação, uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, conforme o artigo 227 da Lei nº 6.404/76.

    A afirmação III também está incorreta. A descrição dada se refere à transformação de sociedade, e não à incorporação. A transformação é o processo pelo qual uma sociedade muda de tipo sem necessidade de dissolução ou liquidação, conforme o artigo 220 da mesma lei.

    Portanto, apenas a afirmação I está correta.
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