A respeito das características das contribuições sindicais, de acordo com a legislação e a doutrina especializada, temse que a(o) A) contribuição assistencial é obrigatória e corresponde a um dia de remuneração do empregado, descontada na folha de março e recolhida ao estabelecimento bancário em abril de cada ano. B) contribuição confederativa somente não é obrigatória aos associados que participaram ou poderiam ter participado da assembleia que instituiu a contribuição. C) competência para dirimir conflitos entre Sindicatos Patronais e a respectiva categoria econômica no tocante à cobrança de contribuição assistencial passou a ser da Justiça Comum, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, que alterou o art. 114 da Constituição Federal. D) competência para examinar litígios entre sindicatos profissionais e empregadores, referentes às contribuições assistenciais e confederativas, é da Justiça do Trabalho. E) empregado pode se recusar a pagar a contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical.

D) competência para examinar litígios entre sindicatos profissionais e empregadores, referentes às contribuições assistenciais e confederativas, é da Justiça do Trabalho.

Questões Gestão de Pessoas Legislação Trabalhista

A respeito das características das contribuições sindicais, de acordo com a legislaç...

Responda: A respeito das características das contribuições sindicais, de acordo com a legislação e a doutrina especializada, temse que a(o)

1Q112850 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos, EPE, CESGRANRIO

A respeito das características das contribuições sindicais, de acordo com a legislação e a doutrina especializada, temse que a(o)

✂️ a) contribuição assistencial é obrigatória e corresponde a um dia de remuneração do empregado, descontada na folha de março e recolhida ao estabelecimento bancário em abril de cada ano.
✂️ b) contribuição confederativa somente não é obrigatória aos associados que participaram ou poderiam ter participado da assembleia que instituiu a contribuição.
✂️ c) competência para dirimir conflitos entre Sindicatos Patronais e a respectiva categoria econômica no tocante à cobrança de contribuição assistencial passou a ser da Justiça Comum, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, que alterou o art. 114 da Constituição Federal.
✂️ d) competência para examinar litígios entre sindicatos profissionais e empregadores, referentes às contribuições assistenciais e confederativas, é da Justiça do Trabalho.
✂️ e) empregado pode se recusar a pagar a contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical.