Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genil...
Responda: Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto, aluga o referido imóvel para Clara. Neste caso...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O usufruto é um direito real sobre coisa alheia que confere ao usufrutuário a possibilidade de usar e gozar dos frutos de um bem que pertence a outra pessoa, sem alterar a substância do bem. De acordo com o artigo 1.394 do Código Civil brasileiro, o usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos.
No caso apresentado, Genilda, sendo usufrutuária, tem o direito de perceber os frutos do imóvel, que incluem os rendimentos obtidos com a locação para Clara. Portanto, os frutos civis, como o aluguel, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem a Genilda em sua totalidade.
A resposta correta é a letra 'a', indicando que os frutos civis pertencem a Genilda em sua totalidade.
O usufruto é um direito real sobre coisa alheia que confere ao usufrutuário a possibilidade de usar e gozar dos frutos de um bem que pertence a outra pessoa, sem alterar a substância do bem. De acordo com o artigo 1.394 do Código Civil brasileiro, o usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos.
No caso apresentado, Genilda, sendo usufrutuária, tem o direito de perceber os frutos do imóvel, que incluem os rendimentos obtidos com a locação para Clara. Portanto, os frutos civis, como o aluguel, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem a Genilda em sua totalidade.
A resposta correta é a letra 'a', indicando que os frutos civis pertencem a Genilda em sua totalidade.
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