Camila Duarte
EQUIPE
12/09/2026 • 17:01
Vamos conversar sobre Personalidade e Capacidade no Código Civil, tema fundamental para entender direitos e deveres das pessoas na nossa legislação. A personalidade civil é a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida jurídica, e ela começa geralmente com o nascimento com vida. Entretanto, o Código Civil traz uma proteção especial para o nascituro, ou seja, aquele que ainda está na barriga da mãe, garantindo seus direitos desde a concepção. Isso quer dizer que, embora ele ainda não seja uma pessoa natural com capacidade plena, a lei já assegura alguns direitos ao nascituro.
Quanto à morte presumida e outras situações, o Código Civil permite sim a declaração da morte presumida nos casos previstos, como desaparecimento em situações excepcionais, para que os direitos sucessórios possam ser resolvidos. Além disso, sobre os indígenas, o Código Civil não regula a capacidade deles de forma indiscriminada, pois normas específicas podem ser aplicadas em respeito à sua cultura e direitos originários.
Analisando cada alternativa: a) incorreta, pois a capacidade dos indígenas não é regulada pelo Código Civil diretamente; b) incorreta, porque a morte presumida pode sim ser declarada; c) incorreta, a sucessão definitiva pode ser aberta nos casos de morte presumida; d) incorreta, pois existe presunção de simultaneidade de morte em alguns casos de comoriência para efeitos legais; e) correta, pois reafirma que a personalidade civil começa com o nascimento com vida e que o nascituro tem proteção desde a concepção.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa e).
Quanto à morte presumida e outras situações, o Código Civil permite sim a declaração da morte presumida nos casos previstos, como desaparecimento em situações excepcionais, para que os direitos sucessórios possam ser resolvidos. Além disso, sobre os indígenas, o Código Civil não regula a capacidade deles de forma indiscriminada, pois normas específicas podem ser aplicadas em respeito à sua cultura e direitos originários.
Analisando cada alternativa: a) incorreta, pois a capacidade dos indígenas não é regulada pelo Código Civil diretamente; b) incorreta, porque a morte presumida pode sim ser declarada; c) incorreta, a sucessão definitiva pode ser aberta nos casos de morte presumida; d) incorreta, pois existe presunção de simultaneidade de morte em alguns casos de comoriência para efeitos legais; e) correta, pois reafirma que a personalidade civil começa com o nascimento com vida e que o nascituro tem proteção desde a concepção.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa e).