A prevaricação se consuma quando ocorre:

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A prevaricação se consuma quando ocorre:
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    12/09/2026 • 16:01
    Vamos conversar sobre o crime de prevaricação. Esse assunto é importante no Direito Penal e costuma aparecer em concursos. Prevaricação ocorre quando um funcionário público, no exercício de suas funções, retarda, deixa de praticar ou pratica, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Ou seja, é um crime relacionado ao mau uso da autoridade, buscando benefício pessoal, não necessariamente para terceiros.

    Analisando as alternativas, é possível perceber que a alternativa correta refere-se ao momento em que ocorre o retardamento, omissão ou realização indevida do ato. Isso está exatamente alinhado com o conceito legal do crime de prevaricação, que envolve a conduta do agente pública retardando, omitindo ou praticando ato indevido.

    Portanto, a resposta correta é a letra e), que diz: "Com o retardamento, omissão ou realização do ato."
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