Ingrid Nunes
EQUIPE
12/09/2026 • 16:01
Vamos entender o que acontece nessa situação. Quando alguém oferece dinheiro a um policial para que ele não registre o flagrante de um crime, a pessoa está tentando induzir o servidor público a agir contra seu dever funcional, ou seja, tentando corromper a função do policial. No Direito Penal, quando um particular oferece vantagem indevida a um funcionário público para que este pratique, omita ou retardar ato de ofício, está praticando o crime de corrupção ativa.
Por outro lado, corrupção passiva é o crime cometido pelo servidor público que aceita ou solicita essa vantagem. Já a concussão ocorre quando o servidor público exige a vantagem indevida para si ou para terceiros, diferente do caso em que o particular oferece. Prevaricação é quando o servidor retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse próprio ou alheio, sem receber vantagem indevida. Peculato refere-se ao apropriar-se ou desviar bens públicos.
Portanto, quem oferece o dinheiro indevidamente para que o policial não cumpra seu dever está cometendo corrupção ativa. A resposta correta é a letra a).
Por outro lado, corrupção passiva é o crime cometido pelo servidor público que aceita ou solicita essa vantagem. Já a concussão ocorre quando o servidor público exige a vantagem indevida para si ou para terceiros, diferente do caso em que o particular oferece. Prevaricação é quando o servidor retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse próprio ou alheio, sem receber vantagem indevida. Peculato refere-se ao apropriar-se ou desviar bens públicos.
Portanto, quem oferece o dinheiro indevidamente para que o policial não cumpra seu dever está cometendo corrupção ativa. A resposta correta é a letra a).