David Castilho
EQUIPE
12/09/2026 • 15:02
Vamos entender o que é o 'Habite-se'. Esse documento é emitido pela prefeitura para certificar que uma construção foi realizada conforme as normas que garantem segurança, habitabilidade e conformidade legal. O termo geralmente está ligado ao cumprimento do Código de Obras e Edificações do município, que contém as regras para construções e reformas.
Portanto, a lacuna no enunciado que diz 'seguindo todas as regras estabelecidas pelo ______' deve ser preenchida com a entidade ou conjunto de normas responsáveis por regular essas construções. O Código de Obras é um documento municipal, editado pela prefeitura, que determina as normas para construção de imóveis.
Observe as alternativas: 'Município' é a resposta mais adequada, pois representa a autoridade local que estabelece essas normas. 'Manual de normas técnicas' é vago e não necessariamente emitido pelo município; 'Conselho de Engenharia' e 'Engenheiro responsável' são importantes, mas não são entidades que estabelecem as regras legais para toda a construção; 'Mestre de obras' é quem executa a construção, mas não estabelece normas.
Então, a alternativa correta é a letra 'a) Município'.
Portanto, a lacuna no enunciado que diz 'seguindo todas as regras estabelecidas pelo ______' deve ser preenchida com a entidade ou conjunto de normas responsáveis por regular essas construções. O Código de Obras é um documento municipal, editado pela prefeitura, que determina as normas para construção de imóveis.
Observe as alternativas: 'Município' é a resposta mais adequada, pois representa a autoridade local que estabelece essas normas. 'Manual de normas técnicas' é vago e não necessariamente emitido pelo município; 'Conselho de Engenharia' e 'Engenheiro responsável' são importantes, mas não são entidades que estabelecem as regras legais para toda a construção; 'Mestre de obras' é quem executa a construção, mas não estabelece normas.
Então, a alternativa correta é a letra 'a) Município'.