A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funçõe...

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, analise as proposições abaixo com base nas suas diretrizes: I. P...


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A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, analise as proposições abaixo com base nas suas diretrizes:

I. Penhora dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.
II. Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
III. Planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.

É CORRETO o que se afirma em:
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    12/09/2026 • 15:02
    Vamos falar sobre política urbana, que é um tema super importante para quem quer entender como as cidades podem ser planejadas para melhorar a vida das pessoas. A política urbana visa organizar o uso do solo e garantir que as cidades funcionem bem para todos, respeitando regras e direitos sociais.

    Analisando as proposições:

    I. Essa fala sobre penhora dos investimentos do poder público que geram valorização dos imóveis. Isso está incorreto, pois a política urbana geralmente prevê instrumentos que valorizem a função social da propriedade e a justa recomposição do valor investido, mas penhora não é o termo adequado ou previsto nas diretrizes.

    II. Aqui está correto. Esse enunciado traz o conceito de cidades sustentáveis, destacando direitos essenciais como terra urbana, moradia, saneamento, transporte, serviços públicos, etc., garantindo uma perspectiva que abrange o presente e o futuro, o que é muito alinhado com a política urbana.

    III. Essa proposição também está correta, pois trata do planejamento do desenvolvimento das cidades e seu território de influência, buscando evitar distorções urbanas e proteger o meio ambiente. Isso está claramente alinhado com as diretrizes da política urbana.

    Portanto, as afirmativas II e III estão corretas, enquanto a I não está em conformidade com a política urbana.

    Gabarito: c) II e III.
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