Equipe Gabarite
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12/09/2026 • 12:01
Vamos falar sobre a estrutura dos poderes no âmbito municipal. De maneira geral, a Constituição Federal brasileira estabelece três poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
No entanto, quando tratamos de municípios, a regra é um pouco diferente no Brasil. Os municípios possuem, constitucionalmente, apenas dois poderes: o Executivo e o Legislativo. O poder Judiciário é exercido pelo Estado, não sendo um poder municipal.
Portanto, considerando o que diz a Lei Orgânica do município de Ibitirama/ES, ela deve seguir esta lógica constitucional. Logo, os poderes do município são o Legislativo e o Executivo, que atuam de forma independente e harmônica.
Assim, a alternativa correta é a letra c) O legislativo e o executivo.
No entanto, quando tratamos de municípios, a regra é um pouco diferente no Brasil. Os municípios possuem, constitucionalmente, apenas dois poderes: o Executivo e o Legislativo. O poder Judiciário é exercido pelo Estado, não sendo um poder municipal.
Portanto, considerando o que diz a Lei Orgânica do município de Ibitirama/ES, ela deve seguir esta lógica constitucional. Logo, os poderes do município são o Legislativo e o Executivo, que atuam de forma independente e harmônica.
Assim, a alternativa correta é a letra c) O legislativo e o executivo.