Equipe Gabarite
EQUIPE
12/09/2026 • 06:01
Vamos falar um pouco sobre acidente do trabalho, um tema muito importante no Direito do Trabalho e na área previdenciária. Acidente do trabalho não ocorre apenas dentro das dependências da empresa, mas também em outras situações previstas em lei, como no deslocamento a serviço. Além disso, as chamadas doenças profissionais são tratadas como acidentes do trabalho para fins legais e previdenciários. Outro ponto importante é que quando há um acidente do trabalho, a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigatória, independente do tempo de afastamento. Por fim, um acidente do trabalho pode sim gerar benefício previdenciário, como o auxílio acidente.
Analisando cada alternativa:
A alternativa a está incorreta porque acidentes podem ocorrer fora da empresa, mas relacionados ao trabalho.
A alternativa b também está errada, já que acidentes em viagem a serviço são considerados acidentes do trabalho.
A alternativa c está correta: doença profissional é equiparada a acidente do trabalho na legislação previdenciária.
A alternativa d é incorreta, pois pode haver benefício sim.
A alternativa e está errada, pois a CAT é obrigatória mesmo que o afastamento seja inferior a 15 dias.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Analisando cada alternativa:
A alternativa a está incorreta porque acidentes podem ocorrer fora da empresa, mas relacionados ao trabalho.
A alternativa b também está errada, já que acidentes em viagem a serviço são considerados acidentes do trabalho.
A alternativa c está correta: doença profissional é equiparada a acidente do trabalho na legislação previdenciária.
A alternativa d é incorreta, pois pode haver benefício sim.
A alternativa e está errada, pois a CAT é obrigatória mesmo que o afastamento seja inferior a 15 dias.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.