Equipe Gabarite
EQUIPE
12/09/2026 • 06:01
O Decreto 3.048/99 é muito importante no contexto da Previdência Social, pois ele é o Regulamento da Previdência Social no Brasil. Ou seja, esse decreto detalha e regulamenta a aplicação das leis que tratam dos benefícios previdenciários, abrangendo diversos aspectos da seguridade social, incluindo aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros.
Portanto, a alternativa que afirma que o Decreto 3.048/99 é o Regulamento da Previdência Social está correta.
Sobre as outras alternativas: a b) é incorreta pois o decreto regula, mas não revoga a lei 8.213/91; a c) é falsa, porque o decreto trata de diversos benefícios, não apenas aposentadorias; a d) também não é verdadeira porque o decreto cobre benefícios por incapacidade; e a e) está errada pois o decreto tem sim relação com SST, já que as contribuições para a seguridade social envolvem aspectos de Saúde e Segurança do Trabalho.
Logo, a alternativa correta é a letra a).
Portanto, a alternativa que afirma que o Decreto 3.048/99 é o Regulamento da Previdência Social está correta.
Sobre as outras alternativas: a b) é incorreta pois o decreto regula, mas não revoga a lei 8.213/91; a c) é falsa, porque o decreto trata de diversos benefícios, não apenas aposentadorias; a d) também não é verdadeira porque o decreto cobre benefícios por incapacidade; e a e) está errada pois o decreto tem sim relação com SST, já que as contribuições para a seguridade social envolvem aspectos de Saúde e Segurança do Trabalho.
Logo, a alternativa correta é a letra a).