Marcos de Castro
EQUIPE
12/09/2026 • 05:01
Vamos entender o que são créditos adicionais para depois analisar as afirmativas. Créditos adicionais são autorizações para que o governo realize despesas não previstas no orçamento original ou que ultrapassem o que foi inicialmente autorizado. Existem três tipos principais: suplementares, especiais e extraordinários.
Créditos adicionais especiais são aqueles destinados à criação de novas dotações orçamentárias para despesas não previstas na Lei do Orçamento Anual, ou seja, é correto afirmar isso na primeira afirmativa (Verdadeiro).
Quanto à segunda afirmativa, para a abertura de créditos especiais e suplementares é necessária autorização legislativa prévia, mas os créditos extraordinários podem ser abertos pelo executivo sem autorização prévia em casos emergenciais. Logo, a segunda afirmativa dizendo que qualquer tipo de crédito exige autorização prévia está incorreta (Falso).
A terceira afirmativa trata de créditos adicionais especiais: eles podem ser abertos mesmo se não existirem recursos disponíveis específicos, pois geralmente esses créditos usam recursos não previstos, como superávit financeiro ou anulação de despesas previamente autorizadas. Portanto, a afirmativa está incorreta (Falso).
Por fim, a quarta afirmativa diz que não é permitido cancelar parcialmente uma dotação para abrir crédito suplementar, mas a legislação admite o cancelamento parcial para esse fim. Logo, a afirmativa está incorreta (Falso).
Assim, a sequência correta é: V – F – F – F, que corresponde à alternativa c).
Créditos adicionais especiais são aqueles destinados à criação de novas dotações orçamentárias para despesas não previstas na Lei do Orçamento Anual, ou seja, é correto afirmar isso na primeira afirmativa (Verdadeiro).
Quanto à segunda afirmativa, para a abertura de créditos especiais e suplementares é necessária autorização legislativa prévia, mas os créditos extraordinários podem ser abertos pelo executivo sem autorização prévia em casos emergenciais. Logo, a segunda afirmativa dizendo que qualquer tipo de crédito exige autorização prévia está incorreta (Falso).
A terceira afirmativa trata de créditos adicionais especiais: eles podem ser abertos mesmo se não existirem recursos disponíveis específicos, pois geralmente esses créditos usam recursos não previstos, como superávit financeiro ou anulação de despesas previamente autorizadas. Portanto, a afirmativa está incorreta (Falso).
Por fim, a quarta afirmativa diz que não é permitido cancelar parcialmente uma dotação para abrir crédito suplementar, mas a legislação admite o cancelamento parcial para esse fim. Logo, a afirmativa está incorreta (Falso).
Assim, a sequência correta é: V – F – F – F, que corresponde à alternativa c).