Equipe Gabarite
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12/09/2026 • 00:01
Vamos conversar um pouco sobre direitos autorais, um tema muito importante para garantir que os criadores tenham suas obras protegidas e possam controlar como elas são usadas. A Lei nº 9.610/98 trata exatamente disso, assegurando os direitos dos autores, seja sobre o uso, reprodução ou qualquer outra forma de exploração da obra.
Analisando as alternativas:
a) A lei exige que, para uma obra ser usada por terceiros, deve haver uma autorização prévia do autor, salvo exceções específicas previstas em lei. Portanto, um empresário não pode simplesmente entregar a obra de um autor a terceiros sem permissão.
b) O direito moral do autor é um dos pilares da legislação, sendo que ele pode, sim, reivindicar seu nome, pseudônimo ou sinal, para garantir a autoria da obra. Essa alternativa está correta.
c) A imprensa, ao reproduzir conteúdo, precisa respeitar os direitos autorais e pode sim ter obrigações, como obter autorização ou pagar direitos. Logo, essa alternativa é falsa.
d) A reprodução parcial ou integral de obras para fins lucrativos depende de autorização, incluindo obras acadêmicas, que possuem algumas exceções, mas não a exclusão total desse requisito. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Com isso, a alternativa correta é a letra b.
Analisando as alternativas:
a) A lei exige que, para uma obra ser usada por terceiros, deve haver uma autorização prévia do autor, salvo exceções específicas previstas em lei. Portanto, um empresário não pode simplesmente entregar a obra de um autor a terceiros sem permissão.
b) O direito moral do autor é um dos pilares da legislação, sendo que ele pode, sim, reivindicar seu nome, pseudônimo ou sinal, para garantir a autoria da obra. Essa alternativa está correta.
c) A imprensa, ao reproduzir conteúdo, precisa respeitar os direitos autorais e pode sim ter obrigações, como obter autorização ou pagar direitos. Logo, essa alternativa é falsa.
d) A reprodução parcial ou integral de obras para fins lucrativos depende de autorização, incluindo obras acadêmicas, que possuem algumas exceções, mas não a exclusão total desse requisito. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Com isso, a alternativa correta é a letra b.