David Castilho
EQUIPE
11/09/2026 • 22:01
Vamos começar entendendo o que é intervenção federal. No Brasil, a intervenção federal é uma medida excepcional prevista na Constituição que permite que o governo federal intervenha em um estado, no Distrito Federal ou em um município para garantir a ordem, proteger interesses essenciais ou assegurar o funcionamento dos poderes locais.
A Constituição determina que a intervenção federal pode ocorrer em situações muito específicas, como para garantir o livre exercício de qualquer dos poderes nas unidades federativas, para repor a ordem quando esta for ameaçada gravemente, ou para proteger direitos e garantias fundamentais.
Analisando as alternativas, a opção que se encaixa na previsão constitucional é a letra b), pois a intervenção é permitida quando há grave comprometimento da ordem pública. As outras opções estão incorretas: a) não é só em períodos eleitorais; c) não pode haver intervenção sem restrições; d) desacordo político entre governadores e prefeitos não é motivo para intervenção.
Portanto, o gabarito correto é a letra b).
A Constituição determina que a intervenção federal pode ocorrer em situações muito específicas, como para garantir o livre exercício de qualquer dos poderes nas unidades federativas, para repor a ordem quando esta for ameaçada gravemente, ou para proteger direitos e garantias fundamentais.
Analisando as alternativas, a opção que se encaixa na previsão constitucional é a letra b), pois a intervenção é permitida quando há grave comprometimento da ordem pública. As outras opções estão incorretas: a) não é só em períodos eleitorais; c) não pode haver intervenção sem restrições; d) desacordo político entre governadores e prefeitos não é motivo para intervenção.
Portanto, o gabarito correto é a letra b).