Quando se trata de ética profissional, é necessário relembrar que o cirurgião...

Quando se trata de ética profissional, é necessário relembrar que o cirurgião dentista, assim como todos os inscritos no conselho de odontologia, detêm de certas obrigações. tais obrigações o Códig...

Q1130287 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • IDCAP • Prefeitura de Ibitirama ES • Odontólogo • 2023

Quando se trata de ética profissional, é necessário relembrar que o cirurgião dentista, assim como todos os inscritos no conselho de odontologia, detêm de certas obrigações. tais obrigações o Código de Ética Odontológico classifica como deveres fundamentais, são eles, exceto:
(Base bibliográfica: Código de Ética Odontológico).

a) Deixar de atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito ou auditor, assim como ultrapassar os limites de suas atribuições e de sua competência.
b) Exercer a profissão mantendo comportamento digno.
c) Zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão.
d) Abster-se da prática de atos que impliquem mercantilização da Odontologia ou sua má conceituação.
e) Promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado.

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Questões sobre Legislação Profissional de Odontologia

1

Q1130275 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • IDCAP • Prefeitura de Ibitirama ES • Odontólogo • 2023
O código de ética odontológico é uma base para que o cirurgião dentista se guie, e não cometa erroneamente alguma infração. O código é bem objetivo em afirmar que no quesito relacionamento com o paciente, constitui infração ética, exceto:
(Base bibliográfica: Código de Ética Odontológico - CFO)
- a) Respeitar o ser humano de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.
- b) Aproveitar-se de situações decorrentes da relação profissional/paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou política.
- c) Deixar de esclarecer adequadamente os propósitos, riscos, custos e alternativas do tratamento.
- d) Iniciar tratamento de menores sem a autorização de seus responsáveis ou representantes legais, exceto em casos de urgência ou emergência.
- e) Adotar novas técnicas ou materiais que não tenham efetiva comprovação científica.
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2

Q1120611 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • Instituto UniFil • Prefeitura de Santa Amélia PR • Cirurgião Dentista • 2026
De acordo com o Código de Ética Odontológica, em relação aos registros dos bancos de ossos, dentes e outros tecidos, assinale a alternativa correta.
- a) Todos os registros do banco de ossos, dentes e outros tecidos devem ser confidenciais, respeitando o sigilo da identidade do doador e do receptor.
- b) Os registros dos bancos de ossos e dentes devem ser públicos, para garantir transparência ao processo de doação.
- c) É permitido divulgar a identidade do doador, desde que este autorize por escrito, não havendo necessidade de resguardar o sigilo.
- d) O sigilo se aplica apenas ao receptor, podendo o nome do doador ser divulgado para fins de homenagem.
- e) Apenas os dados clínicos devem ser sigilosos, sendo possível divulgar livremente os dados de identificação civil.
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3

Q1113184 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • FEAS de Curitiba PR • Prefeitura de Curitiba PR • Odontologia em Saúde da Família • 2025
De acordo com o Código de Ética Odontológica (CEO – Resolução CFO nº 118/2012), qual das condutas abaixo configura infração ética, mesmo que não haja prejuízo direto ao paciente?
- a) Cobrar valores distintos por um mesmo procedimento realizado em diferentes pacientes.
- b) Deixar de emitir recibo ao paciente por serviço pago, mesmo que a solicitação não tenha sido feita.
- c) Recusar atendimento a um paciente com doença infectocontagiosa sem justificativa clínica.
- d) Participar de campanhas de promoção de saúde bucal em escolas públicas sem a presença de cirurgião-dentista responsável técnico.
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4

Q1113183 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • FEAS de Curitiba PR • Prefeitura de Curitiba PR • Odontologia em Saúde da Família • 2025
Durante um atendimento em Unidade Básica de Saúde, em Curitiba, uma mãe solicita ao cirurgião-dentista que realize a exodontia do dente 36 em estado de raiz em seu filho de 10 anos sem anestesia, alegando medo de efeitos adversos do anestésico. A mãe apresenta comportamento inquieto e insistente. O profissional, diante da condição da responsável, cogitou realizar o procedimento sem anestesia para evitar perda do vínculo com a família. De acordo com o Código de Ética Odontológica, a conduta CORRETA nesse caso seria:
- a) Atender ao pedido da mãe, realizando a extração sem anestesia, já que os pais têm o direito de decisão sobre os filhos.
- b) Solicitar assinatura de termo de consentimento e realizar o procedimento conforme solicitado pela mãe.
- c) Recusar-se a realizar o procedimento sem anestesia, garantindo que o atendimento respeite normas técnicas, segurança e bem-estar do paciente.
- d) Encaminhar a criança para atendimento particular onde o pedido poderia ser aceito.
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5

Q1112506 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • FUNDATEC • Polícia Penal RS • Odontologia • 2026
Considerando as disposições do Código de Ética Odontológica e a Lei nº 5.081/1996, que regula o exercício da Odontologia no Brasil, analise as assertivas abaixo:
I. É permitido ao cirurgião-dentista divulgar imagens de “antes e depois” de pacientes em redes sociais, desde que haja autorização por escrito do paciente e finalidade educativa.
II. O cirurgião-dentista pode delegar a qualquer membro da equipe de saúde bucal a realização de diagnóstico clínico definitivo, desde que permaneça responsável técnico pelo serviço.
III. Constitui infração ética a divulgação de especialidade ou técnica sem possuir a devida habilitação registrada no Conselho Regional de Odontologia competente.
Quais estão corretas?
- a) Apenas I.
- b) Apenas III.
- c) Apenas I e II.
- d) Apenas II e III.
- e) I, II e III.
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6

Q1092706 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • FUNDATEC • Prefeitura de Araquari SC • Auxiliar de Saúde Bucal • 2026
Aplica-se à atuação do cirurgião-dentista, dos profissionais técnicos e auxiliares, bemcomo às pessoas jurídicas que atuam na área odontológica, nos âmbitos público e privado. Tambémprevê a obrigatoriedade de inscrição nos Conselhos de Odontologia, conforme as atribuiçõesespecíficas de cada categoria profissional. O trecho refere-se ao (à):
- a) Lei nº 14.572/2023, que dispõe sobre a organização das ações e dos serviços de Saúde Bucal noterritório nacional.
- b) Lei nº 8.080/1990, que regula as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde noâmbito do SUS.
- c) Política Nacional de Saúde Bucal, que orienta a organização da atenção em Saúde Bucal no SUS.
- d) Código de Ética Odontológica, que disciplina a conduta profissional e estabelece normas para oexercício da Odontologia.
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7

Q1062953 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • FGV • TJ MS • Odontologia • 2024
O mercado de trabalho para o profissional de odontologia na função de auditor inclui os serviços assistenciais odontológicos de autogestão em empresas prestadoras (odontologia de grupo), seguradoras, administradoras ou a prestação de serviços de auditoria autônomos.

Dentre as funções do auditor odontológico, é correto citar:
- a) autorização de tratamentos de alta complexidade, glosas de procedimentos sem indicações e sugestão de tratamentos alternativos ao cirurgião-dentista para evitar as glosas;
- b) comunicação ao usuário da sua opinião sobre os serviços executados pelo cirurgião-dentista e indicação de outro profissional para realizar o tratamento, caso assim julgue necessário;
- c) aplicação de medidas punitivas ao profissional ou empresa prestadora de serviço, no caso de desconformidade com as legislações e recomendação de medidas corretivas para o fiel cumprimento da prestação de serviços;
- d) fiscalização da regularidade profissional do cirurgião-dentista credenciado junto ao Conselho Federal de Odontologia e do cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária pelo consultório;
- e) estudo da distribuição geográfica dos usuários para melhor parametrizar a rede de atendimento, monitoramento dos controles de utilização e avaliação do nível de qualidade do trabalho prestado pela rede operacional, incluindo o índice de satisfação do usuário.
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8

Q1055064 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • CONSULPLAN • MPE PA • Odontologia • 2019
No capítulo III, artigos 8º e 9º do Código de Ética Odontológica são explicitados os deveres do cirurgião-dentista, dos profissionais técnicos e auxiliares, e das pessoas jurídicas, que exerçam atividades no âmbito da odontologia. São considerados deveres do cirurgião-dentista, EXCETO:
- a) Manter seus dados cadastrais atualizados junto ao Conselho Regional.
- b) Trabalhar de roupa branca e utilizar os equipamentos de proteção individual durante a realização de atendimentos.
- c) Promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado.
- d) Apontar falhas nos regulamentos e nas normas das instituições em que trabalhe, quando as julgar indignas para o exercício da profissão ou prejudiciais ao paciente, devendo dirigir-se, nesses casos, aos órgãos competentes.
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9

Q1055057 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • CONSULPLAN • MPE PA • Odontologia • 2019
De acordo com o artigo 51 do Código de Ética Odontológica, “a observância aos preceitos deste Código é obrigatória e sua violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa”. NÃO está prevista neste artigo a seguinte penalidade:
- a) Censura pública em publicação oficial.
- b) Cassação do diploma de cirurgião-dentista.
- c) Advertência confidencial, em aviso reservado.
- d) Suspensão do exercício profissional por até trinta dias.
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10

Q1042196 • Odontologia • Legislação Profissional de Odontologia • FGV • Prefeitura de Caraguatatuba SP • Cirurgião Dentista • 2024
Segundo o Art. 18º, Capítulo VII - Dos documentos odontológicos, do Código de Ética Odontológico (CEO), as afirmativas a seguir constituem infração ética, à exceção de uma. Assinale-a.
- a) Comercializar atestados odontológicos, recibos, notas fiscais, ou prescrições de especialidades farmacêuticas.
- b) Usar formulários de instituições públicas para prescrever, encaminhar ou atestar fatos verificados na clínica privada.
- c) Deixar de emitir laudo dos exames por imagem realizados em clínicas de radiologia.
- d) Deixar de atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou por seu representante legal.
- e) Agenciar, aliciar ou desviar pacientes de colega, de instituição pública ou privada.
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