No caso do licenciamento ambiental de: Criadouro de espécimes da fauna exótic...

No caso do licenciamento ambiental de: Criadouro de espécimes da fauna exótica para fins comerciais, não sendo nem pessoa física e nem microempresa, portanto sendo demais empresas, pagará qual valo...


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No caso do licenciamento ambiental de: Criadouro de espécimes da fauna exótica para fins comerciais, não sendo nem pessoa física e nem microempresa, portanto sendo demais empresas, pagará qual valor, de acordo com a tabela de preços do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)?
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    11/09/2026 • 10:02
    Vamos falar um pouco sobre licenciamento ambiental para criadouros de espécies da fauna exótica. De maneira geral, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) possui uma tabela de preços que define valores para diferentes tipos de licenças. Essas taxas variam de acordo com a natureza do solicitante e a atividade desenvolvida. No caso específico de criadouros de espécies exóticas destinados a fins comerciais, o valor da taxa deve considerar se o requerente é pessoa física, microempresa ou outra categoria empresarial.

    Neste caso, a questão deixa claro que não se trata nem de pessoa física nem de microempresa, portanto, enquadra-se na categoria das demais empresas. De acordo com a tabela oficial do IBAMA, o valor da taxa para o licenciamento ambiental desta categoria é de 1.200,00 reais, refletindo o custo mais elevado devido ao porte e natureza da atividade.

    Portanto, a resposta correta para esta questão é a alternativa b) 1.200,00 reais.
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