David Castilho
EQUIPE
11/09/2026 • 08:02
Vamos falar um pouco sobre o Estatuto da Cidade, que é uma lei que orienta o desenvolvimento urbano no Brasil, garantindo que ele seja planejado e feito de maneira sustentável, respeitando o direito à cidade para todos. Ele tem como princípios a função social da propriedade urbana, a regularização fundiária, a participação da comunidade nas decisões e a promoção do desenvolvimento sustentável, entre outros.
Analisando as alternativas, a letra A propõe proibir a criação de parques e áreas verdes, o que vai contra um dos pilares do Estatuto, que é o uso do solo visando o bem-estar da população, incluindo áreas verdes para equilíbrio ambiental e qualidade de vida.
A letra B fala em priorizar exclusivamente os interesses de grandes incorporadoras, o que contraria o Estatuto, que busca a participação social e o equilíbrio entre interesses privados e coletivos.
A letra C trata da regularização fundiária, garantindo a titulação de propriedades para moradores em áreas ocupadas irregularmente, exatamente um dos mecanismos previstos na lei para promover justiça social e inclusão urbana.
Por fim, a letra D sugere restringir o transporte público para incentivar o uso de carros particulares, o que vai contra a ideia de mobilidade urbana sustentável defendida pelo Estatuto.
Portanto, a única ação alinhada ao Estatuto da Cidade é a alternativa C.
Analisando as alternativas, a letra A propõe proibir a criação de parques e áreas verdes, o que vai contra um dos pilares do Estatuto, que é o uso do solo visando o bem-estar da população, incluindo áreas verdes para equilíbrio ambiental e qualidade de vida.
A letra B fala em priorizar exclusivamente os interesses de grandes incorporadoras, o que contraria o Estatuto, que busca a participação social e o equilíbrio entre interesses privados e coletivos.
A letra C trata da regularização fundiária, garantindo a titulação de propriedades para moradores em áreas ocupadas irregularmente, exatamente um dos mecanismos previstos na lei para promover justiça social e inclusão urbana.
Por fim, a letra D sugere restringir o transporte público para incentivar o uso de carros particulares, o que vai contra a ideia de mobilidade urbana sustentável defendida pelo Estatuto.
Portanto, a única ação alinhada ao Estatuto da Cidade é a alternativa C.