Matheus Fernandes
EQUIPE
11/09/2026 • 07:02
Vamos falar sobre o tema de estabilidade e progressão horizontal dos servidores públicos, que são assuntos que tratam do desenvolvimento na carreira desses profissionais dentro do serviço público. Normalmente, o direito à estabilidade e a progressão na carreira vem acompanhado de avaliações de desempenho para garantir que o servidor está desempenhando suas funções adequadamente. Neste caso específico, o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Ibitirama/ES exige uma forma particular de avaliação para comprovar essa aptidão.
Entre as alternativas dadas, a que fala sobre a avaliação especial de desempenho feita por uma comissão instituída para essa finalidade e regulamentada é a mais alinhada com as práticas comuns nos planos de carreira municipais. Isso porque a estabilidade exige critérios objetivos e formais, geralmente sendo um processo com avaliação específica e regulamentada para garantir a imparcialidade e a transparência.
As outras alternativas, como aprovação em sabatina pelos vereadores ou simples aprovação do chefe do Poder Executivo, não são as regras padrão para garantir a segurança jurídica e a isonomia na progressão e estabilidade. A avaliação em duas etapas com observação e prova escrita também é pouco comum e não tão detalhada no plano específico mencionado.
Portanto, a resposta correta é a alternativa que fala da avaliação especial de desempenho por comissão instituída e regulada pelo plano, ou seja, a letra e.
Entre as alternativas dadas, a que fala sobre a avaliação especial de desempenho feita por uma comissão instituída para essa finalidade e regulamentada é a mais alinhada com as práticas comuns nos planos de carreira municipais. Isso porque a estabilidade exige critérios objetivos e formais, geralmente sendo um processo com avaliação específica e regulamentada para garantir a imparcialidade e a transparência.
As outras alternativas, como aprovação em sabatina pelos vereadores ou simples aprovação do chefe do Poder Executivo, não são as regras padrão para garantir a segurança jurídica e a isonomia na progressão e estabilidade. A avaliação em duas etapas com observação e prova escrita também é pouco comum e não tão detalhada no plano específico mencionado.
Portanto, a resposta correta é a alternativa que fala da avaliação especial de desempenho por comissão instituída e regulada pelo plano, ou seja, a letra e.