Equipe Gabarite
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11/09/2026 • 05:02
Vamos falar um pouco sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/11), que regula como o cidadão pode ter acesso às informações públicas e também estabelece prazos para o sigilo de documentos classificados. Essa lei classifica as informações em três níveis de sigilo: reservadas, secretas e ultrassecretas, cada uma com um prazo máximo para manter o sigilo.
Para informações classificadas como reservadas, o prazo máximo de sigilo é de 5 anos. Já as secretas podem permanecer em sigilo por até 15 anos. Por fim, as ultrassecretas têm o prazo máximo de sigilo de 25 anos. Portanto, ao analisar as afirmativas:
1) "As informações ultrassecretas poderão ficar em sigilo por 50 anos." Isso é falso, pois o prazo correto é 25 anos.
2) "As informações secretas poderão ficar em sigilo por 25 anos." Também é falso, o prazo correto é 15 anos.
3) "As informações reservadas poderão ficar em sigilo por 05 anos." Essa afirmativa está correta.
Assim, a sequência correta das afirmações é F - F - V, o que corresponde à alternativa c).
Para informações classificadas como reservadas, o prazo máximo de sigilo é de 5 anos. Já as secretas podem permanecer em sigilo por até 15 anos. Por fim, as ultrassecretas têm o prazo máximo de sigilo de 25 anos. Portanto, ao analisar as afirmativas:
1) "As informações ultrassecretas poderão ficar em sigilo por 50 anos." Isso é falso, pois o prazo correto é 25 anos.
2) "As informações secretas poderão ficar em sigilo por 25 anos." Também é falso, o prazo correto é 15 anos.
3) "As informações reservadas poderão ficar em sigilo por 05 anos." Essa afirmativa está correta.
Assim, a sequência correta das afirmações é F - F - V, o que corresponde à alternativa c).