Considerando os conceitos de Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, assi...

Considerando os conceitos de Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, assinale a alternativa correta que descreve um aspecto diferenciador do Neoconstitucionalismo em relação ao Constitucionalis...


publicidade
Considerando os conceitos de Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, assinale a alternativa correta que descreve um aspecto diferenciador do Neoconstitucionalismo em relação ao Constitucionalismo tradicional:
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    11/09/2026 • 04:02
    Vamos falar sobre um tema essencial para o Direito Constitucional: a diferença entre Constitucionalismo tradicional e Neoconstitucionalismo. O Constitucionalismo tradicional tende a ver a Constituição como um texto fixo e soberano, com foco na supremacia do texto legal, e os poderes do Judiciário são mais restritos quanto à sua capacidade de interpretar a Constituição. Já o Neoconstitucionalismo surge principalmente a partir da segunda metade do século XX, com um enfoque na ideia de que o texto constitucional deve ser interpretado de forma dinâmica e moral, valorizando princípios, direitos fundamentais e ética.

    Um ponto muito claro do Neoconstitucionalismo é a ampliação do papel do Poder Judiciário na interpretação e aplicação da Constituição, atribuindo-lhe um papel ativo e central para garantir a efetividade dos direitos fundamentais. Portanto, a alternativa que mais condiz com essa diferença é a letra 'c', que mostra essa transição do enfoque do texto para uma interpretação mais moral e ética na busca pela justiça constitucional.

    As outras opções trazem informações incorretas: (a) é oposta ao que realmente ocorre, pois o Neoconstitucionalismo amplia o papel do Judiciário; (b) está incorreta porque o Neoconstitucionalismo não rejeita a Constituição escrita, pelo contrário, valoriza seu conteúdo enquanto fonte de princípios e direitos; (d) também erra, pois o Neoconstitucionalismo valoriza justamente os princípios e direitos fundamentais.

    Assim, a resposta correta é a alternativa 'c'.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.